Overbooking: entenda o que fazer nesse tipo de situação

Overbooking acontece quando a companhia aérea vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis no avião. 

Nesses casos, mesmo que você tenha comprado sua passagem, feito o check-in e chegado no horário, poderá ser impedido de embarcar.

Por que as companhias aéreas praticam o overbooking?

O overbooking, ou excesso de reservas, é uma prática comum das companhias aéreas para maximizar lucros.

Elas consideram que entre 5% e 10% dos passageiros não comparecem aos voos.

Assim, vendem mais passagens do que a capacidade da aeronave para garantir que nenhum assento fique vazio.

Por exemplo, um avião com 100 assentos pode ter 105 passagens vendidas, esperando 5 desistências.

A lógica é evitar prejuízos com lugares vagos.

O problema ocorre quando todos os passageiros comparecem ao voo.

Nesses casos, ocorre a preterição de embarque, quando a companhia precisa negar o embarque a alguns passageiros, mesmo com passagens e check-in confirmados.

Principais causas do overbooking em voos

O overbooking não ocorre apenas pela venda excessiva de passagens. Outros fatores podem levar a um número de passageiros maior que a capacidade do avião.

• Troca de aeronave: um avião pode ser substituído por outro menor devido a uma pane mecânica ou manutenção inesperada. Se o novo avião tem menos assentos, passageiros já confirmados ficam sem lugar;
• Realocação de passageiros: problemas operacionais ou condições climáticas, como um cancelamento por neblina, podem forçar a realocação de passageiros para voos já lotados, gerando excesso de reservas;
• Problemas operacionais: a indisponibilidade da tripulação (pilotos ou comissários) ou questões técnicas que reduzem a capacidade da aeronave, como assentos quebrados, podem levar ao overbooking em voo internacional ou nacional; 
• Falhas sistêmicas ou imprevistos: erros no sistema de reservas, falhas de planejamento ou eventos externos podem resultar em voos superlotados.

Direitos do passageiro em caso de overbooking no Brasil

A Resolução 400 da ANAC garante os direitos do passageiro aéreo em caso de overbooking. 

• A companhia aérea deve oferecer a reacomodação em outro voo;
• O reembolso integral da passagem; 
• Ou a viagem por outro meio de transporte;
• Assistência material (como comunicação, alimentação e hospedagem);
• Compensação por overbooking de R$ 250 para voos domésticos e R$ 500 para internacionais. 

Conhecer esses direitos é essencial para garantir que sejam cumpridos pela companhia aérea. Aqui na Comparar, nosso time de especialistas entende todas as “letras miúdas” e ajuda você a escolher o seguro que melhor complementa essas regras.

Assistência material e compensações obrigatórias

Em caso de overbooking, a companhia aérea deve oferecer assistência material voo conforme o tempo de espera. Após uma hora, o passageiro tem direito a meios de comunicação. Após duas horas, a alimentação. Acima de quatro horas, a empresa deve providenciar hospedagem e transporte.

Além disso, o passageiro tem direito a uma indenização embarque negado de R$ 250 para voos domésticos e R$ 500 para voos internacionais. 

É fundamental documentar todas as despesas e transtornos, pois, em casos de danos morais, como perda de compromissos importantes, indenizações adicionais podem ser buscadas judicialmente.

Como agir ao enfrentar uma situação de overbooking?

Caso você passe por um overbooking, é essencial seguir este passo a passo: 

1. manter a calma e, se for uma viagem corporativa, comunicar imediatamente a situação à sua empresa; 
2. dirigir-se ao balcão da companhia aérea e solicitar informações sobre a situação, lembrando-se de seus direitos conforme a Resolução 400 da ANAC; 
3. exigir a reacomodação em outro voo, o reembolso ou a opção de transporte alternativa;
4. documentar tudo, guardando o cartão de embarque, tirando fotos e anotando nomes de funcionários e os horários;
5. registrar qualquer comunicação da empresa e guardar comprovantes de gastos adicionais, como alimentação ou transporte; 
6. negociar as opções oferecidas, buscando a que melhor atenda suas necessidades; 
7. pedir a compensação financeira imediata; 
8. caso seus direitos não sejam respeitados, registre uma reclamação na ANAC.

Recursos e canais para reclamação em caso de overbooking

Para registrar uma reclamação overbooking, você pode utilizar diversos canais.

• ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil): e o órgão regulador do setor aéreo. Você pode registrar sua reclamação diretamente no site da ANAC ou pelo telefone 163. É crucial ter em mãos os detalhes do voo e as provas da preterição;
• Procon: o Procon do seu estado também é um canal para registrar a reclamação; 
• Consumidor.gov.br: plataforma online oficial para resolver conflitos de consumo. Registre sua reclamação, e a companhia aérea terá um prazo para responder e apresentar uma solução;
• Ação Judicial: se as tentativas anteriores não forem satisfatórias, você pode buscar a via judicial. Procure um advogado para entrar com uma ação, especialmente se houve danos morais ou prejuízos financeiros.

Para uma resolução favorável, colete o máximo de provas: 

• passagens;
• cartões de embarque;
• comprovantes de despesas extras;
• fotos;
• vídeos;
• nomes de funcionários. 

Mantenha registros de todas as interações e pedidos feitos à companhia aérea.

Overbooking em voos internacionais: diferenças nas regras

O overbooking em voos internacionais possui regras que podem variar conforme o país de origem ou destino do voo e a nacionalidade da companhia aérea. É crucial entender qual legislação se aplica à sua situação, além das normas da ANAC overbooking.

No Brasil, a Resolução n.º 400 da ANAC garante direitos para voos com origem ou destino no país, operados por companhias brasileiras ou estrangeiras.

Na União Europeia, o Regulamento (CE) n.º 261/2004 garante a passageiros preteridos uma compensação entre € 250 e € 600. Isso se aplica a voos que partem de um aeroporto da UE ou que chegam à UE com uma companhia aérea europeia.

Nos Estados Unidos, as regras do Departamento de Transportes (DOT), especificamente 14 CFR Part 250, estabelecem que a compensação pode chegar a 400% do valor do trecho (limitado a US$ 1.550). Essas regras se aplicam a voos que partem dos EUA.

Como o seguro viagem pode ajudar em casos de overbooking?

O seguro viagem se destaca em situações de overbooking, cobrindo consequências como atrasos e cancelamentos de voos. Coberturas como “atraso de voo” cobrem despesas adicionais com alimentação e hospedagem, e a “assistência 24h” auxilia na remarcação e logística.

É crucial verificar os limites da apólice, pois o seguro complementa as compensações da companhia aérea, cobrindo gastos não totalmente cobertos pela companhia. 

Para acionar, contate a seguradora prontamente, apresentando documentação completa, como cartões de embarque e notas fiscais. Nós da Comparar facilitamos esse processo, pois oferecemos atendimento 24/7 em português e trabalhamos apenas com as melhores seguradoras, garantindo o suporte que você precisa. 

Coberturas específicas a considerar ao escolher um seguro viagem

Ao escolher um seguro, procure coberturas específicas para imprevistos como overbooking, especialmente a de seguro viagem atraso de voo. Verifique também auxílio para perda de conexão, despesas adicionais com hospedagem e alimentação, e a assistência jurídica.

Compare apólices e seus limites de cobertura, compreendendo o auxílio financeiro oferecido. É fundamental ler atentamente as condições gerais do contrato para entender o que é coberto e os procedimentos para acionamento.

Dicas práticas para evitar problemas com overbooking

Para minimizar riscos de overbooking, chegue cedo ao aeroporto e realize o check-in online sempre que possível, o que prioriza seu assento. Isso ajuda a evitar transtornos e a se resguardar de possíveis fraudes em viagens.

Viajantes com status elite ou membros de programas de fidelidade geralmente têm prioridade em caso de preterição. Opte por voos em horários menos concorridos e rotas diretas, pois são menos propensos a problemas de lotação e cancelamentos.

Compare seguros de viagem e escolha a melhor opção

Para garantir uma viagem tranquila, é fundamental comparar seguro de viagem, avaliando as coberturas, limites e assistências. O seguro ideal protege contra imprevistos como overbooking, cancelamentos, atrasos de voo e despesas médicas, oferecendo segurança e tranquilidade para você aproveitar sua viagem.

Na Comparar, simplificamos essa missão para você. Com nossa ferramenta, analise dezenas de apólices com um clique e encontre a que melhor atende suas necessidades de forma rápida e eficiente.

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