Tratado de Schengen: saiba o que é, as regras e países que fazem parte

O Tratado de Schengen é um acordo que retirou o controle de fronteira entre a maioria dos países da União Europeia, criando uma área de livre circulação. Países como Alemanha, Grécia, Itália e Croácia fazem parte do tratado de Schengen, permitindo que turistas se desloquem entre eles sem passaporte ou controle alfandegário.

 Índice:

• O que é o Tratado de Schengen?
• Quais são os países que fazem parte do Espaço Schengen?
• Como funciona a circulação no Espaço Schengen para brasileiros?
• Documentos e requisitos obrigatórios para entrar no Espaço Schengen
• Diferenças entre o Espaço Schengen e a União Europeia
• O que é o ETIAS e quando entrará em vigor?
• Como encontrar um seguro viagem compatível com o Tratado de Schengen?

O que é o Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen é um acordo intergovernamental que facilita a livre circulação de pessoas entre vários países da Europa, formando o Espaço Schengen e eliminando fronteiras físicas entre as nações signatárias.

Na prática, isso significa que um brasileiro que planeja férias na Itália, Croácia e Grécia passará pela imigração apenas na entrada do primeiro país e depois poderá viajar livremente entre os demais.

O acordo surgiu em 1985, quando foi assinado por 5 países (Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos). Em 1990, a Convenção de Schengen detalhou a remoção dos controles de fronteira e estabeleceu políticas comuns de visto.

Atualmente, o Espaço Schengen conta com 27 nações.

Quais são os países que fazem parte do Espaço Schengen?

Os países do Tratado de Schengen são 27, a maioria membros da União Europeia. Confira a lista completa! 

Países da União Europeia que integram o Espaço Schengen:

• Europa Ocidental — Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Luxemburgo, Países Baixos;
• Península Ibérica — Espanha, Portugal;
• Península Itálica e Malta — Itália, Malta;
• Norte da Europa — Dinamarca, Finlândia, Suécia;
• Europa Central e Oriental — Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia e República Checa. A Grécia faz parte do tratado de Schengen, assim como Croácia, Bulgária e Romênia, que aderiram recentemente. 

Países fora da União Europeia que fazem parte do Espaço Schengen:

• Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Bulgária e Roménia aderiram ao Espaço Schengen, no entanto, apenas por via aérea e marítima, os controles terrestres continuam em discussão. Já o Chipre está em processo de adesão e deve se tornar parte do Espaço em breve. 

Países que não fazem parte do Espaço de Schengen

Nem todos os países da Europa e nem mesmo da União Europeia fazem parte do Espaço Schengen. Confira os principais países da Europa que não integram o Espaço: 

União Europeia que não fazem parte de Schengen:

• Irlanda — a Irlanda não faz parte do Tratado de Schengen, mantendo seu próprio sistema de controle de fronteiras;
• Chipre — ainda está em processo de adesão.

Países europeus não membros da UE e que não fazem parte de Schengen:

• Reino Unido — a Inglaterra não faz parte do Tratado de Schengen. Após o Brexit, o Reino Unido reafirmou o controle sobre as próprias fronteiras;
• países dos Bálcãs Ocidentais — Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Macedônia do Norte, Montenegro, Sérvia;
• Europa Oriental — Bielorrússia, Moldávia, Rússia, Ucrânia;
• outros — Andorra, Mônaco, San Marino e Vaticano (na prática, eles têm fronteiras abertas com os países Schengen vizinhos, mas não são signatários formais do acordo).

Como funciona a circulação no Espaço Schengen para brasileiros?

Para os brasileiros, a Europa Tratado de Schengen permite a entrada e livre circulação sem a necessidade de visto para turismo, por até 90 dias em um período de 180 dias. 

Ao chegar no primeiro país Schengen, você passará pela imigração apenas uma vez. Por exemplo, se seu voo pousar em Paris, mas seu destino for a Holanda, você apresentará seus documentos em Paris e, depois, poderá viajar livremente para a Holanda e qualquer outro país Schengen, sem precisar passar por novos controles de fronteira. 

Vale destacar que os 180 dias não são um período fixo, mas sim um cálculo móvel, contato regressivamente a partir de cada dia da sua estadia ou saída do Espaço Schengen. Isso significa que, se você utilizou os 90 dias em uma viagem, terá que esperar pelo menos 90 dias fora da área Schengen antes de poder retornar. Ultrapassar o período máximo permitido de permanência pode acarretar multas, deportação ou até a proibição de entrada no Espaço Schengen. países europeus sem se preocupar com controles de fronteira. Esse acordo estabeleceu uma área de livre circulação no Espaço Schengen, composto por 26 países europeus.

Ao conhecer as disposições desse tratado, os viajantes podem planejar suas viagens de forma mais eficiente, evitando atrasos desnecessários e aproveitando ao máximo a experiência de viajar sem restrições em uma área geográfica abrangente.

Documentos e requisitos obrigatórios para entrar no Espaço Schengen

Conforme a carta do Tratado de Schengen, turistas brasileiros precisam apresentar os seguintes documentos em sua chegada:

• passaporte com validade de, no mínimo, três meses além da data prevista de saída do Espaço Schengen;
• passagem de retorno para comprovar sua intenção de deixar o Espaço Schengen no período permitido de 90 dias;
• comprovante de hospedagem, como reservas de hotéis ou carta-convite (com os dados do anfitrião e endereço);
• comprovação de meios financeiros, como comprovante de recursos (extratos bancários, limites de cartão de crédito ou dinheiro) suficientes para cobrir suas despesas durante a viagem;
• seguro viagem obrigatório, com apólice com cobertura mínima de € 30.000 para despesas médicas e hospitalares.

Ao passar pela imigração, os agentes verificarão se você cumpre todas as condições de entrada. Tenha todos os documentos em mãos e esteja preparado para responder a perguntas sobre seus planos de viagem na Europa.

Seguro viagem para o Espaço Schengen: requisitos e coberturas

A obrigatoriedade do seguro é estabelecida pelas normas do Tratado de Schengen seguro viagem. Assim, ao entrar em qualquer país do Espaço, sua apólice pode ser solicitada e verificada pelo agente de imigração. A ausência do seguro pode resultar na negação da sua entrada, e o retorno obrigatório ao seu país de origem. 

O valor mínimo exigido pelo Tratado Schengen é de € 30.000 para despesas médicas e hospitalares. Além disso, o seguro deve cobrir toda a sua estadia e incluir algumas coberturas essenciais. 

• Despesas Médicas e Hospitalares (DMH): cobre consultas médicas, exames, internações, cirurgias e medicamentos em caso de doença ou acidente;
• Repatriação Médica: cobre transporte médico de volta ao seu país de origem devido a uma emergência de saúde grave;
• Repatriação Funerária: cobre os custos de transporte do corpo em caso de falecimento durante a viagem.

Para evitar imprevistos, a Comparar Seguro de Viagem ajuda você a escolher planos compatíveis com todas as exigências do Tratado de Schengen, garantindo preço justo e suporte completo.

Diferenças entre o Espaço Schengen e a União Europeia

Embora relacionados, são acordos diferentes;

• A União Europeia (UE) é uma união política e econômica de 27 países, com leis e mercado único.
  
• O Espaço Schengen é apenas uma área de livre circulação de pessoas.
  

Exemplos:

• A Irlanda faz parte da UE, mas não de Schengen.
  
• Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça participam de Schengen, mas não da UE.

 Para viajantes, isso significa que será necessário passar por novos controles de imigração ao entrar em países da UE fora de Schengen, como a Irlanda.

O que é o ETIAS e quando entrará em vigor?

O ETIAS (European Travel Information and Authorization System) não é um novo tratado, mas sim um sistema eletrônico de autorização de viagem.

Ele entrará em vigor em 2025 e será obrigatório para brasileiros. Antes da viagem, será necessário preencher um formulário online, pagar uma taxa e aguardar aprovação.

A autorização ficará vinculada ao passaporte e será requisito adicional para entrada no Espaço Schengen.

Como encontrar um seguro viagem compatível com o Tratado de Schengen?

Escolher o melhor seguro viagem para o Espaço Schengen não é uma tarefa fácil em meio a tantas opções. Para simplificar esse processo, utilizar um comparador de seguro viagem é fundamental. Ele não apenas facilita a visualização das opções, mas garante que seu plano atenda a todas as exigências. 

Confira os principais pontos para encontrar a melhor opção: 

• certifique-se de que o plano oferece cobertura de, no mínimo, € 30.000 para Despesas Médicas e Hospitalares;
• compare o custo das apólices com as coberturas oferecidas. O mais barato nem sempre é o melhor;
• avalie os limites para outras assistências (como odontológica, farmacêutica, bagagem extraviada) e verifique se há franquia em atendimentos, ou seja, um valor fixo que você teria que pagar a cada acionamento;
• entenda como acionar o seguro em caso de emergência.

A Comparar oferece um apoio completo para garantir que você escolha o seguro certo para a sua viagem. Além disso, garantimos os melhores preços, cobrindo as ofertas dos concorrentes. 

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